Infiltrações e condomínios: o que fazer quando os problemas persistem?
Quando um morador percebe que o condomínio é responsável por danos, como infiltrações, é importante seguir algumas etapas essenciais para solucionar o problema de maneira eficaz.

Problemas de infiltração e vazamentos em condomínios frequentemente geram conflitos entre os moradores e a administração, levantando a questão de quem é responsável pelos danos. Identificar o responsável pela infiltração pode ser complicado, e essa decisão influencia diretamente quem deve arcar com os custos de reparo.
É importante entender quando o condomínio é obrigado a assumir a responsabilidade. Se os danos são resultado de problemas estruturais em áreas comuns, como salões de festas, corredores, hall de entrada, banheiros sociais, ou mesmo dentro de unidades privadas, a administração do condomínio é responsável.
Recentemente, a 4ª Vara Cível de Campo Grande decidiu a favor de uma moradora em uma ação contra um condomínio residencial por danos causados por infiltrações decorrentes de chuvas. O condomínio foi condenado a realizar reparos nos apartamentos da moradora, sob pena de multa de R$ 3.000,00 caso não cumprisse a decisão.
A autora, proprietária de dois apartamentos, relatou que desde dezembro de 2011 vem enfrentando vazamentos no teto e infiltrações nas paredes e janelas, devido a problemas na cobertura do prédio, como telhas quebradas e calhas entupidas. Ela notificou a síndica em março de 2012, mas a falta de ação resultou em danos contínuos, incluindo mofo e alagamentos que danificaram seus móveis e impediram reformas internas.
A moradora enfatizou que sempre que chove é obrigada a proteger seus móveis, que já sofreram danos consideráveis. Ela tentou resolver o problema diretamente com a síndica do condomínio, mas sem sucesso. Por isso, solicitou ao condomínio que tomasse medidas imediatas para reparar os apartamentos, com garantia de prevenção para futuros danos, sob pena de multa.
A juíza baseou sua decisão nas provas apresentadas, destacando que os reparos só começaram após o início do processo judicial. Com base nas evidências, ela determinou que o condomínio realizasse os reparos necessários nos apartamentos da autora, além de medidas preventivas para evitar futuros problemas.
Como agir em casos de infiltração em condomínio?
Se um morador identificar que o condomínio é responsável por problemas de infiltração ou outros danos, ele pode seguir alguns passos para resolver a situação:
- Notificação por escrito: O primeiro passo é informar a administração do condomínio por escrito, detalhando o problema, suas causas e as ações necessárias. É importante documentar essa notificação e manter uma cópia para referência futura.
- Comunicação com o síndico: O morador pode tentar dialogar diretamente com o síndico ou o conselho do condomínio, explicando a situação e solicitando uma ação imediata. É importante registrar todas as comunicações, incluindo datas e o conteúdo discutido.
- Assembleia de condomínio: Se a comunicação direta não resolver o problema, o morador pode levar o assunto para uma assembleia de condomínio. Nessa reunião, é importante apresentar evidências e argumentos sólidos.
- Assistência legal: Se a situação não for resolvida, o morador pode buscar orientação legal para entender seus direitos e opções. Um advogado especializado em questões condominiais pode ajudar a resolver a disputa de forma adequada.
- Documentação dos danos: Durante todo o processo, é essencial documentar todos os danos e prejuízos, incluindo fotos, recibos de reparos e outros documentos relevantes. Essa documentação pode ser crucial em um processo judicial.
- Ação legal: Se todas as tentativas anteriores falharem, o morador pode considerar entrar com uma ação judicial contra o condomínio para obter compensação pelos danos e exigir reparos necessários.
É fundamental seguir todos os procedimentos legais e manter uma postura calma e diplomática ao lidar com a administração do condomínio e outros moradores.
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